Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

O Controle externo do Ministério Público

Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.

Medida Cautelar. Arresto.

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Busca e Apreensão de Menor

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta